Direito Fip-Moc

Contrato : acordo de vontade entre sujeitos que cria, modifica, extingue ou resguarda direitos (“tratar com”). Localização: O contrato ...

Cessação do Contrato Individual do Trabalho - Vontade do empregador  Dispensa por justa causa (Elementos subjetivos=Interiores do indivíduo;...

Relação de Parentesco Segundo Maria Helena Diniz, “Parentesco é a relação vinculatória existente não só entre pessoas que descendem uma das...